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Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E VIOLÊNCIAS

Tecendo Fios das Criticas Feministas ao Direito no Brasil – Direitos Humanos das Mulheres e Violências – Novos Olhares e Novas questões, volume II, reune textos que aportam subsídios teóricos para qualificar a ação política das organizações feministas no campo do direito. Desse conjunto faz parte o texto O lugar das Mulheres no Direito deContinuar lendo “Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E VIOLÊNCIAS”

O abandono afetivo do pai

O presente artigo discute o tema do abandono afetivo paterno a partir das representações sociais sobre a função da família na sociedade brasileira contemporânea e os ditames do Direito. Pretende contribuir para a reflexão sobre os deveres dos pais perante seus filhos, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, assim como, aContinuar lendo “O abandono afetivo do pai”

Da Audiência de Conciliação ou de Mediação e o Procedimento Especial das Ações de Família no Novo Código de Processo Civil de 2015

O novo Código de Processo Civil de 2015, com preceitos e influenciado pela Constituição de 1988, superou a teoria da relação processual e do protagonismo judicial. Explicita-se aqui o processo cooperativo ou comparticipativo respeitando a autonomia da vontade das partes, fazendo com que partes e juiz atuem de forma cooperativa na construção do resultado doContinuar lendo “Da Audiência de Conciliação ou de Mediação e o Procedimento Especial das Ações de Família no Novo Código de Processo Civil de 2015”

O foro privilegiado da mulher nas ações relativas ao direito de família e o princípio da isonomia à luz dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos

Artigo publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), 2017. O objetivo deste artigo é oferecer subsídios para a discussão sobre a nova regra especial de foro privilegiado da mulher, que deixa de existir no novo Código de Processo Civil. O paradigma que orientou essa alteração funda-se na igualdade entre homens e mulheres declaradaContinuar lendo “O foro privilegiado da mulher nas ações relativas ao direito de família e o princípio da isonomia à luz dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos”

Guarda Compartilhada em tempos de COVID-19

O artigo Guarda Compartilhada em Tempos de Covid-19 traz uma retrospectiva de como a guarda dos filhos se deu no Brasil, a partir do Código Civil de 1916, passando pelo o Estatuto Civil da Mulher Casada, a Lei do Divórcio, a Constituição de 88, o Código Civil de 2002 e a Lei da Guarda Compartilhada,Continuar lendo “Guarda Compartilhada em tempos de COVID-19”