O presente artigo discute o tema do abandono afetivo paterno a partir das representações sociais sobre a função da família na sociedade brasileira contemporânea e os ditames do Direito. Pretende contribuir para a reflexão sobre os deveres dos pais perante seus filhos, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, assim como, aContinuar lendo “O abandono afetivo do pai”
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Da Audiência de Conciliação ou de Mediação e o Procedimento Especial das Ações de Família no Novo Código de Processo Civil de 2015
O novo Código de Processo Civil de 2015, com preceitos e influenciado pela Constituição de 1988, superou a teoria da relação processual e do protagonismo judicial. Explicita-se aqui o processo cooperativo ou comparticipativo respeitando a autonomia da vontade das partes, fazendo com que partes e juiz atuem de forma cooperativa na construção do resultado doContinuar lendo “Da Audiência de Conciliação ou de Mediação e o Procedimento Especial das Ações de Família no Novo Código de Processo Civil de 2015”
O foro privilegiado da mulher nas ações relativas ao direito de família e o princípio da isonomia à luz dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos
Artigo publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), 2017. O objetivo deste artigo é oferecer subsídios para a discussão sobre a nova regra especial de foro privilegiado da mulher, que deixa de existir no novo Código de Processo Civil. O paradigma que orientou essa alteração funda-se na igualdade entre homens e mulheres declaradaContinuar lendo “O foro privilegiado da mulher nas ações relativas ao direito de família e o princípio da isonomia à luz dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos”
Bello Barsted Gaspary 